- a) que se achem em alto-mar.
- b) onde quer que estejam ancoradas.
- c) que se achem no mar territorial brasileiro.
- d) onde quer que estejam navegando.
2 -É causa extintiva da punibilidade do agente, a
- a) obediência à ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico.
- b) emoção ou a paixão.
- c) coação física irresistível.
- d) retroatividade de lei que deixa de considerar o fato como criminoso.
3 -Se o fato é cometido sob coação moral irresistível, só é punível o autor da coação, pois, na hipótese, falta ao coagido
- a) imputabilidade.
- b) potencial consciência da ilicitude.
- c) exigibilidade de conduta diversa.
- d) punibilidade.
4 - Os menores de dezoito anos que já tenham se casado ou constituído negócio próprio são considerados penalmente
- a) inimputáveis.
- b) semi-imputáveis.
- c) responsáveis.
- d) capazes.
5 -No caso do concurso de pessoas, se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave, essa pena será aumentada até
- a) um terço.
- b) a metade.
- c) dois terços.
- d) o dobro.
6 -O Código Penal diz expressamente que, sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada de um terço se o crime é praticado contra pessoa
- a) menor de dez ou maior de cinquenta anos.
- b) menor de doze ou maior de cinquenta e cinco anos.
- c) menor de quatorze ou maior de sessenta anos.
- d) menor de dezesseis ou maior de sessenta e cinco anos.
7- Nos termos do Código Penal, no caso de furto, se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o magistrado pode, entre outras atitudes,
- a) conceder anistia ao acusado.
- b) perdoar judicialmente o acusado.
- c) diminuir a pena de um sexto a um terço.
- d) substituir a pena de reclusão pela de detenção.
8 Haverá crime de roubo simples na hipótese de
- a) subtração de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado.
- b) ameaça contra a vítima, exercida com emprego de arma de brinquedo.
- c) vítima em serviço de transporte de valores, conhecendo o agente tal circunstância.
- d) vítima mantida em poder do agente, tendo restringida sua liberdade.
9- O agente que dá causa à instauração de investigação policial contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente, comete o crime de
- a) denunciação caluniosa.
- b) comunicação falsa de crime.
- c) falso testemunho.
- d) fraude processual.
- a) somente no lugar onde se produziu ou deveria ter sido produzido o resultado.
- b) somente no lugar em que ocorreu a ação ou omissão.
- c) no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
- d) Todas as alternativas estão corretas.
GABARITO:
1-A
2-D
3-C
4-A
5-B
6-C
7-D
8-B
9-A
10-C
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