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sábado, 14 de junho de 2014

Gato de energia: furto ou estelionato?


         Todos conhecem ou já ouviram falar nos famosos gatos de energia. O agente que realiza esta gato incorre nas penas do crime de furto ou estelionato? 

Vejamos a lição de Rogério Greco.

         Aquele que desvia a corrente elétrica antes que ela passe pelo registro comete o delito de furto. É o que ocorre, normalmente, naquelas hipóteses em que o agente traz a energia para sua casa diretamente do poste, fazendo aquilo que popularmente é chamado de "gato". A fiação é puxada, diretamente, do poste de energia elétrica para o lugar onde se quer usá-la, sem que passe por qualquer medidor.
          Ao contrário, se a ação do agente consiste, como adverte Noronha:
"em modificar o medidor, para acusar um resultado menor do que o consumido, há fraude, e o crime é estelionato, subentendido, naturalmente, o caso em que o agente está autorizado, por via de contrato, a gastar energia elétrica. Usa ele, de artifício que induzirá a vítima a erro ou engano, com o resultado fictício, do que lhe advém vantagem ilícita.

         Assim, se o agente sequer utiliza contador e faz a ligação de energia diretamente da rede, incorre nas penas do crime de furto.
        Já se ele utiliza de contador, mas frauda o mesmo com algum mecanismo que reduza a contagem da energia utilizada, incorrerá nas penas do crime de estelionato.
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Um comentário:

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